O último dia do Seminário Amazônia Indígena está sendo dedicado à finalização das discussões sobre gestão territorial e etnomapeamento. Pela manhã, a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho, reunidos desde ontem (19/11) mobilizou os participantes em uma grande plenária. Entre os consensos, o uso de etnomapas é uma ferramenta facilitadora entre os conhecimentos dos povos indígenas e o acesso às políticas públicas de estado.
Outro ponto comum bastante aclamado foi que a identificação dos territórios funciona como uma informação ancestral, onde os povos indígenas têm condições de se comunicar com a sociedade local e mostrar às gerações passadas e futuras a diversidade de cada cultura.
Confira o resumo de algumas conclusões da manhã desta sexta-feira:
Grupo de Trabalho 1
Temática: Mapear territórios indígenas: porque, por quem e para quem
“O mapa pode ajudar a garantir o conhecimento, a posse e o uso de nosso território. Assim, mapa é uma ferramenta que faz parte de um processo histórico, social e político, ajudando a fortalecer a identidade indígena e a pensar coletivamente sobre a gestão do território. Mapa também é símbolo, para não índios e índios, que precisam saber respeitá-lo. Mapa não é estratégia. Estratégico é o que se faz com ele, pois mapas são componentes de um processo maior. Mapa não tem vida própria, o que é vivo está dentro de nós, que usamos mapas. O ponto central é a visão de gestão (plano de vida). Mapa ajuda a recuperar a dignidade dos povos indígenas e sua memória social e cultural (ex. Yanesha). Resgate de valores: unidade, identidade, pensamento coletivo, autonomia. Mapa é um meio de prever o futuro (Plano de vida), indicando caminhos para cuidar de sítios sagrados, manejar os recursos naturais conforme a natureza permita, e de relacionar-se com os vizinhos indígenas (inclusive para suas formas de organização política) e não-indígenas. Serve para subsidiar políticas públicas e tratar de conflitos, em diferentes escalas (local, regional, nacional e internacional). Mapeamento pode ser feito por etapas, sendo detalhado gradativamente (densidade de informações e área de abrangência), iniciando pelas áreas ancestrais e passando por um mapeamento moral (valores que estão se perdendo).”
Grupo de Trabalho 2
Temática: Políticas Públicas – qual a relação?
“Existe grande diferença no que se refere à existência e ao tipo de arranjo institucional para lidar com a questão indígena, havendo desde situações em que organismos de estado não são funcionais para lidar com isso (ficando a responsabilidade com as organizações indígenas e as da sociedade civil – caso do Perú) até situações em que o planejamento territorial aparece como indicador de capacidade de gestão que faculta a autonomia administrativa das TCOs (caso da Bolívia), passando por situações em que políticas públicas de diferentes níveis (estadual/federal) têm sido formuladas com base em mecanismos de consulta pública (caso do Brasil). Alguns países vêm passando por mudanças significativas em seus marcos regulatórios relativos a ordenamento territorial e ao reconhecimento das autonomias indígenas.”
Confira o debate dos outros grupos de trabalho:
Grupo de Trabalho 3
Temática: Formação
A formação é importante para o diálogo entre os conhecimentos tradicionais e os da ciência ocidental. A soma destes é necessária para o enfrentamento de desafios atuais dos povos indígenas. Neste sentido, os etnomapas servem para identificar as potencialidades do território e direcionar e incentivar tipos de formações necessárias que as comunidades devem investir;
Espera-se, também, que espaços formais e informais de educação se misturem e que os povos indígenas se apropriem desses espaços para imprimir neles sua educação tradicional. É então necessário que os governos reconheçam a diversidade e a diferença dos povos indígenas para que a educação escolar, os currículos, as atividades extra-escolares, atendam as reais necessidades das comunidades – educação para o território. Porém, os etnomapas não substituem os processos tradicionais de repasse de conhecimentos tradicionais;
Espera-se, também, que espaços formais e informais de educação se misturem e que os povos indígenas se apropriem desses espaços para imprimir neles sua educação tradicional. É então necessário que os governos reconheçam a diversidade e a diferença dos povos indígenas para que a educação escolar, os currículos, as atividades extra-escolares, atendam as reais necessidades das comunidades – educação para o território. Porém, os etnomapas não substituem os processos tradicionais de repasse de conhecimentos tradicionais;
Grupo de Trabalho 4
Temática: Questões transfronteiriças
Aqui, o grupo abordou a questão e identificou alguns pontos necessários para os trabalhos realizados entre as fronteiras dos países:
Fortalecer a articulação da sociedade civil binacional nas agendas indigenistas e ambientalistas;
Fomentar a cooperação internacional para a região de fronteira;
Fortalecer a agenda política dos povos indígenas;
Garantir a participação dos povos indígenas nas discussões e nos processos decisórios sobre integração e desenvolvimento transfronteiriço;
Usar os mecanismos internacionais (C 169 OIT, CDB, DNUDPI, TCA)
Fortalecer a articulação da sociedade civil binacional nas agendas indigenistas e ambientalistas;
Fomentar a cooperação internacional para a região de fronteira;
Fortalecer a agenda política dos povos indígenas;
Garantir a participação dos povos indígenas nas discussões e nos processos decisórios sobre integração e desenvolvimento transfronteiriço;
Usar os mecanismos internacionais (C 169 OIT, CDB, DNUDPI, TCA)
Grupo de Trabalho 5
Temática: Manejo e conservação de paisagens
Foi necessário redefinir alguns conceitos para o grupo:
- manejo seria a interação com as paisagens;
- paisagem é um conjunto de elementos materiais e imateriais, que estão localizados em um determinado espaço, abrangendo suas interelações e a cosmovisão do povo que ali habita;
- pensar sempre nas classificações indígenas das paisagens.
Ainda foi dito que o emprego de mapeamentos participativos como instrumento de planejamento do manejo e da conservação de recursos naturais devem ser relevantes aos povos indígenas em seus territórios. E, neste caso, exemplificação de mapeamento de paisagens e seus recursos como instrumentos do processo de elaboração de planos e formas de Manejo.
- manejo seria a interação com as paisagens;
- paisagem é um conjunto de elementos materiais e imateriais, que estão localizados em um determinado espaço, abrangendo suas interelações e a cosmovisão do povo que ali habita;
- pensar sempre nas classificações indígenas das paisagens.
Ainda foi dito que o emprego de mapeamentos participativos como instrumento de planejamento do manejo e da conservação de recursos naturais devem ser relevantes aos povos indígenas em seus territórios. E, neste caso, exemplificação de mapeamento de paisagens e seus recursos como instrumentos do processo de elaboração de planos e formas de Manejo.
Grupo de Trabalho 6
Temática: Pressões e ameaças às terras indígenas
Para este grupo, o uso de etnomapas e outras formas de representação do espaço são fundamentais na identificação, no diagnóstico e na resistência às pressões e ameaças aos territórios indígenas na Amazônia. Porém, conforme avaliou o grupo, os mapas precisam de reconhecimento oficial.
Três pontos abordados para a reflexão:
Divulgação e circulação ampliada dos mapas (toda as informações?)
Maior apropriação indígena do processo de produção dos mapas (tecnologia)
Mapas não devem ser impostos (que mapas os índios querem?)
Três pontos abordados para a reflexão:
Divulgação e circulação ampliada dos mapas (toda as informações?)
Maior apropriação indígena do processo de produção dos mapas (tecnologia)
Mapas não devem ser impostos (que mapas os índios querem?)
Grupo de Trabalho 7
Temática: Princípios na relação com os conhecimentos tradicionais
Aqui a discussão se deu no modo como os indígenas e suas organizações parceiras lidam com dilemas da publicação e da circulação dos etnomapas. Também com outros resultados de suas iniciativas nesse campo, na medida em que incorporam conhecimentos tradicionais que também são protegidos. Uma das conclusões dos integrantes do grupo:
- os mapas podem ser uma ferramenta útil, desde que existam organizações indígenas fortes e legitimas que o saibam utilizar, porque do contrário podem voltar-se contra os povos;
- os mapas podem ser uma ferramenta útil, desde que existam organizações indígenas fortes e legitimas que o saibam utilizar, porque do contrário podem voltar-se contra os povos;
Grupo de Trabalho 8
Temática: Direitos indígenas ao território
Sem mapeamento não há possibilidade de afirmação legal dos direitos territoriais, concluiu este grupo. A discussão também se deu a partir da relação entre as ferramentas de mapeamentos participativos e de gestão de territórios indígenas e o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. “Quanto mais participativo for o processo de elaboração dos mapas melhor é o processo de acesso aos direitos territoriais”, avaliaram os integrantes da discussão.
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